Termos de uso

Estes Termos regulam o acesso e a utilização do site da Rádio Sertaneja Pop, disponível em sertanejapop.com.br, e de todos os seus canais de transmissão. Ao acessar o site ou usar o player, você declara ter lido e concordado com o conteúdo abaixo.

1. Aceitação dos termos

O uso deste site implica aceitação integral e sem reservas destes Termos. Caso você não concorde com qualquer disposição, pedimos que não utilize o serviço.

Usuários menores de 18 anos devem utilizar o site com o acompanhamento e o consentimento dos pais ou responsáveis legais.

2. O serviço

A Sertaneja Pop é uma rádio online que transmite música em fluxo contínuo (streaming), gratuitamente, por meio de canais temáticos. O serviço é oferecido "como está", sem garantia de disponibilidade ininterrupta.

Podemos, a qualquer momento e sem aviso prévio:

• alterar, suspender ou encerrar canais de transmissão;
• modificar a programação musical e a grade de conteúdo;
• interromper o serviço para manutenção técnica;
• alterar funcionalidades do site e do player.

3. Pedidos de música

O site oferece um formulário para solicitar a execução de músicas. Ao enviar um pedido, você concorda com as seguintes condições:

• o pedido é uma sugestão, não uma garantia de execução;
• a decisão sobre executar, adiar ou recusar qualquer pedido é exclusivamente da emissora;
• somente músicas presentes no acervo da rádio podem ser solicitadas;
• existem intervalos mínimos entre pedidos do mesmo usuário e entre repetições da mesma música ou artista;
• pedidos com conteúdo ofensivo, discriminatório, difamatório ou ilegal na mensagem serão descartados;
• nem todos os canais aceitam pedidos.

As mensagens enviadas junto ao pedido podem ser lidas no ar ou exibidas no site. Não envie dados sensíveis, informações de terceiros ou qualquer conteúdo que você não queira tornar público.

4. Conduta do usuário

É vedado ao usuário:

• utilizar o serviço para qualquer finalidade ilícita;
• tentar obter acesso não autorizado a servidores, APIs ou áreas restritas;
• empregar robôs, scripts ou automações para enviar pedidos em massa, sobrecarregar o serviço ou burlar os limites de uso;
• redistribuir, retransmitir ou incorporar o sinal de áudio em outros serviços sem autorização por escrito;
• extrair sistematicamente dados do site (scraping) sem autorização;
• fornecer dados falsos ou de terceiros nos formulários.

O descumprimento pode resultar em bloqueio de acesso, sem prejuízo das medidas legais cabíveis.

5. Propriedade intelectual

As obras musicais transmitidas pertencem a seus respectivos autores, intérpretes, gravadoras e detentores de direitos. A Sertaneja Pop não reivindica titularidade sobre o conteúdo musical veiculado e opera observando a legislação brasileira de direitos autorais (Lei nº 9.610/1998), inclusive quanto ao recolhimento devido ao ECAD.

A marca, o logotipo, o layout, os textos e o código-fonte do site são de titularidade da Sertaneja Pop e não podem ser reproduzidos sem autorização prévia por escrito.

Capas de álbum, títulos e metadados exibidos no player são obtidos de serviços externos e permanecem de titularidade de seus respectivos detentores.

6. Conteúdo e links de terceiros

O site exibe informações e links de serviços externos, como plataformas de streaming musical. Não temos controle sobre esses serviços e não respondemos por seu conteúdo, disponibilidade ou políticas próprias.

7. Limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, a Sertaneja Pop não se responsabiliza por:

• indisponibilidade, interrupção ou falha na transmissão;
• falhas decorrentes da conexão de internet do usuário ou de seu dispositivo;
• indisponibilidade de serviços de terceiros integrados ao site;
• danos indiretos, lucros cessantes ou perda de dados decorrentes do uso do serviço.

Esta cláusula não afasta os direitos assegurados ao consumidor pelo Código de Defesa do Consumidor.

8. Privacidade

O tratamento de dados pessoais é descrito na Política de Privacidade, que integra estes Termos.

9. Alterações destes termos

Estes Termos podem ser atualizados a qualquer momento. A data da última revisão consta no topo desta página. Alterações relevantes serão sinalizadas no site. O uso continuado após a publicação implica concordância com a versão vigente.

10. Legislação aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de domicílio do usuário para dirimir controvérsias, conforme facultado pelo Código de Defesa do Consumidor.

11. Contato

Dúvidas sobre estes Termos podem ser enviadas para contato@sertanejapop.com.br.